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resultados

Investigação de paternidade. Vínculo socioafetivo da criança com o pai registral. Inexistência da figura entre a menor e o pai biológico .Reconhecimento de multiparentalidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Investigação de paternidade Vínculo socioafetivo da criança com o pai registral Inexistência da figura entre a menor e o pai biológico Reconhecimento de multiparentalidade

Data de Publicação: 30/10/2023

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Reconhecimento de multiparentalidade. Tia materna. Vínculo socioafetivo. Possibilidade

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Reconhecimento de multiparentalidade Tia materna Vínculo socioafetivo Possibilidade

Data de Publicação: 08/02/2023

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Reconhecimento de multiparentalidade. Registro dos nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor. Princípio do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reconhecimento de multiparentalidade Registro dos nomes de pais biológico e socioafetivo em certidão de menor Princípio do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 17/08/2021

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Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva. Multiparentalidade. Direito a convivência familiar. Princípio do melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Reconhecimento da paternidade sócio-afetiva Multiparentalidade Direito a convivência familiar Princípio do melhor interesse do menor

Data de Publicação: 15/02/2019

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Multiparentalidade. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 28/07/2017

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